A pesquisa “Arbitragem em Números”, realizada anualmente pela Professora Selma Lemes, com a colaboração de Vera Barros e Bruno Hellmeister, é uma ferramenta valiosa para entender o panorama da arbitragem no Brasil, fornecendo dados detalhados sobre a evolução dos casos, valores envolvidos e as principais áreas de demanda. Ela destaca a importância das câmaras de arbitragem na resolução de disputas comerciais e empresariais, oferecendo uma visão abrangente e atualizada do setor.
Para os anos de 2022 e 2023, a pesquisa destacou uma redução no número de novos casos e no valor total em litígio, enquanto a arbitragem societária e de construção continuam liderando. O tempo médio de duração dos procedimentos aumentou, refletindo a complexidade crescente dos casos. A participação feminina e a expansão de arbitragens expeditas indicam avanços e desafios.
- Redução de Casos e Valores em Litígio: Houve uma diminuição de 5,36% nos novos casos em relação a 2022, com 318 novas arbitragens registradas. O valor total dos litígios caiu de R$ 40 bilhões para R$ 29 bilhões, indicando uma maior busca por consensualidade entre as partes. Esse movimento reflete um cenário econômico mais estável, especialmente no setor de construção.
- Liderança em Matérias Submetidas: As arbitragens societárias e de construção civil continuam dominando, com contratos empresariais também se destacando. Isso demonstra a preferência dos empresários brasileiros pela arbitragem para resolver disputas de alta complexidade.
- Aumento da Complexidade: Procedimentos multiparte e impugnações cresceram, indicando litígios mais intrincados. Em 2023, 6,6% das arbitragens tiveram impugnações de árbitros, um aumento significativo em relação a 2022.
- Impactos no Tempo de Resolução: A duração média dos processos passou de 19,8 meses para 23,9 meses. No entanto, a introdução de regulamentos para arbitragens expeditas pode acelerar a resolução de litígios no futuro.
Confira a pesquisa completa: 2024_Pequisa Selma Lemes e Canal Arbitragem 2022 e 2023
Por:
Gustavo Henrique Torres Rocha – Advogado
Caio Oliveira – Estagiário