Aluguel de Imóvel – Pessoa Física X Pessoa Jurídica
Por Luis Andrade Ter imóveis de aluguel é estratégia de rendimento há muito usada para contribuir com a renda pessoal, mantendo um patrimônio “concreto”. Com a [...]
Documentos para aquisição de imóvel
Por Luis Andrade A aquisição de imóvel normalmente envolve valores substanciais, razão peal qual o comprador deve tomar precauções antes de fechar o negócio. Além da [...]
Daniel Tavela Luís é indicado como mais admirado pelo Análise Advocacia 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, nosso sócio Daniel Tavela Luís foi reconhecido pelo guia Análise Advocacia. Nesta edição de 2021, Daniel figura entre os mais admirados [...]
Vai alugar um imóvel? Cuidados necessários
Por Luis Andrade Há vários documentos que devem ser pesquisados antes de se alugar um imóvel. Da parte do locatário, ele precisa ter a segurança [...]
Nova resolução do biodiesel: o que muda?
Por Gabriela Torres e Luis Andrade A mudança principal definida pela Resolução ANP n° 857, aprovada em 28/10/2021, é o fim dos leilões públicos de biodiesel, [...]
O Entendimento do STJ Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica das EIRELIs e Sua Aplicação às SLUs
Por: Renato Cury Trevisan e Vinícius Prina Aguida – Estagiário Em decisão publicada em 19/08/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]
Companhias fechadas poderão publicar seus balanços via internet
Por: Luís Antônio Gonçalves de Andrade O Ministério da Economia publicou em 13/10/2021 a Portaria ME nº 12.071, prevendo que companhias fechadas com faturamento de [...]
Hipoteca judiciária: O que é?
Por: Camila Camargo e Maria Beatriz Gardelli - estagiária A hipoteca judiciária corresponde a um direito de garantia sobre o imóvel do devedor com a [...]
Aluguel de imóvel via plataformas digitais – posição do STJ
Por: Luís Antônio Gonçalves de Andrade Em abril deste ano a 4ª Turma do Tribunal Superior de Justiça determinou – por maioria – que, existindo [...]
União estável: STJ anula efeitos patrimoniais retroativos
Por: Luís Antônio Gonçalves de Andrade O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1845416, está consolidando tese de que pactos de união estável prevendo separação [...]