STJ – Contrato preliminar vs. definitivo
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o Recurso Especial nº 2054411 - DF num sentido que, à primeira vista, parece óbvio, mas chama [...]
International succession by death and the flexibilization of the Brazilian rule
Recently, our office handled an interesting case involving International Family Law. The case involves the division of assets left by a German individual, whose domicile was in Italy and [...]
Modificações no pagamento de taxas no sistema judiciário de São Paulo aumentam os custos de litígios a partir de Janeiro de 2024
Novos Valores de Taxas Judiciárias em São Paulo entraram em vigor desde o dia 3 de janeiro de 2024. A partir desta data, para litígios perante o Tribunal de [...]
Violação do Trade Dress: TJSP condena empresa por venda de produto com embalagem similar à de concorrente
Recentemente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de materiais de [...]
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão relevante a respeito do cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel pelas partes, [...]
Testamento particular – requisitos
Além dos testamentos especiais previstos no Código Civil, via de regra os testamentos em geral são de três tipos: público, cerrado e particular. O público é lavrado em cartório, [...]
Legal perspectives for 2024 – Part 4 – Innovation Amidst Adversity: Charting the Future of Technology Startups
As we look towards 2024, the startup landscape presents a blend of challenges and exciting opportunities. Despite the turbulence of recent years, there are several positive aspects that point [...]
Perspectivas jurídicas para 2024 – Renovação no Setor de Startups: previsões otimistas para 2024, apesar dos obstáculos recentes
Em continuação à nossa serie inicial de informativos sobre as perspectivas para o ano de 2024, recentemente o New York Times publicou um artigo sobre a situação das startups, [...]
Perspectivas jurídicas para 2024 – Mercado Imobiliário: Uma Perspectiva de Crescimento, Desafios e Oportunidades
Em continuação à nossa série inicial com as perspectivas para 2024, o informativo de hoje carrega uma análise sobre o mercado imobiliário brasileiro, o qual apresenta um cenário promissor, [...]
Perspectivas jurídicas para 2024 – Judiciário: expectativa de maior celeridade e eficiência administrativa
Como mencionado em nosso post anterior, nesta primeira série de informativos abordaremos as perspectivas e expectativas deste ano de 2024 nos aspectos jurídicos, imobiliários e empresariais. Nesse sentido, [...]