News and Articles

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro | 03.11.2020 “A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução [...]

Habilitação de Empresas no Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Consoante o Aviso TJ n° 68/2020 publicado em 27/08/2020 no Diário da Justiça Eletrônico, o [...]

GERAL Plenário do CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital | 07.10.2020 “Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que [...]

GERAL STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal | 14.09.2020 “A 1ª seção do STJ julgará como recurso repetitivo a possibilidade de se reconhecer a [...]

GERAL TJSP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais | 03.08.2020 “Está disponível a partir deste sábado (01/08) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Acesse aqui. Para prevenir a [...]

GERAL PIX, do Banco Central, pode acelerar fim do papel moeda e reduzir informalidade | 06.07.2020 “Instituído há poucas semanas pela Circular nº 4.027, o Sistema de Pagamentos Instantâneos [...]

Este breve boletim informativo tem o objetivo de sistematizar as principais notícias do mês de junho, sejam elas decorrentes da pandemia do COVID-19 ou não. Para tanto, classificamos as [...]

EMPRESARIAL Valor de fusões e aquisições no mundo cai ao menor nível desde 2012 “O valor das fusões e aquisições caiu 50% no primeiro semestre na comparação anual, para [...]

EMPRESARIAL Empresa consegue aumentar prazo para apresentar plano de recuperação judicial “Uma empresa conseguiu dilatação do prazo para apresentação do plano de recuperação judicial em 90 dias devido à [...]

EMPRESARIAL Congresso deve derrubar veto a proibição de retroação da Lei 14.010/20 “Em 10 de junho de 2020, após quase três meses do reconhecimento oficial da calamidade pública decorrente [...]