A internacionalização pelo novo CPC
Como soa a ideia de o Brasil se tornar um importante centro de litigância e arbitragem na América Latina e na comunidade dos países de língua portuguesa? Dentre as [...]
A regulamentação municipal dos serviços de transporte por aplicativo e o risco da jabuticaba
A possibilidade de regulamentação municipal do serviço de transporte por aplicativo gera o grave risco de se permitir a criação de inúmeras jabuticabas municipais (lembrando que no país há [...]
Novação na recuperação judicial
Assim que se alardeia o início de uma crise econômica, é natural ouvir que as empresas sofrerão dificuldades para manter seu nível de atividade e esperar um aumento no [...]
Dissolução irregular e desativação de empresas: implicações fiscais
Quais são as implicações fiscais de uma empresa ao fechar as portas. Todo mundo conhece a história. Apesar dos esforços, a empresa não se desenvolveu conforme o esperado. O [...]