Arquivos Anuais: 2022

É com orgulho que anunciamos que MLuis assessorou recentemente empresa dedicada ao agronegócio brasileiro em captação relevante de linha de crédito de USD40 milhões. A operação, que conta com um [...]

Por: Ana Rodrigues, advogada É muito frequente haver dúvidas acerca das obrigações perante o Fisco em relação ao patrimônio de pessoa recentemente falecida. É importante esclarecer que não há o [...]

Por: Gabriela Torres  Bem se sabe que o chamado bem de família, único imóvel, residencial, próprio do casal ou da entidade familiar, é impenhorável de modo a garantir os princípios [...]

Por: Victor Nóbrega Luccas, Sócio Nos últimos dias, o chamado "caso Monark" ganhou a mídia. Segundo consta dos relatos, pois o vídeo já foi retirado da internet e não tive [...]

Por: Gabriela Torres Nem todo inventário precisa ser via Judiciário, demorado e custoso, tanto financeira quanto emocionalmente. Na verdade, quando alguém falece deixando bens, (i) os herdeiros forem todos capazes [...]

Na última semana, uma de nossas advogadas (Camila Camargo) defendeu sua dissertação e conquistou seu título de Mestre pela Universidade Nova de Lisboa, enriquecendo ainda mais nosso time. Segue abaixo um abstrato da [...]

A penhora, um recurso utilizado para que a dívida seja devidamente quitada juridicamente, possui algumas limitações em sua utilização, como nos casos dos bens impenhoráveis. Essa categoria está prevista no [...]

O IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais) foi criado pelo FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) para medir a evolução [...]

Após sanção presidencial, em 05/01/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 190, que altera regras sobre a cobrança de ICMS [...]

Por:  Daniel Tavela Luís, sócio Em dezembro de 2021, foi anunciado que a Rede Globo vendeu a sua sede na cidade de São Paulo para, [...]