Recentemente, foi publicada pesquisa realizada pela pesquisadora e co-autora da Lei de Arbitragem Selma Ferreira Lemes queapresenta um panorama do cenário atual da arbitragem brasileira a partir da análise de dados de oito das principais câmaras de arbitragem do Brasil1 no período de 2021 a 2022.
Os dados revelamum aumento de 4% no número de arbitragens entrantes em 2022 (336 casos) quando comparado com o ano de 2021 (322 casos):
No entanto, houve uma diminuição de 28% nos valores envolvidos em arbitragens. No ano de 2021, os valores envolvidos em arbitragem nas câmaras pesquisadas eram de R$ 55,20 bilhões. Em 2022 estes valores caíram para R$ 39,57bilhões.
Outro dado relevante apresentado é o ranking em relação aos temas mais abordados em cada câmara. A maioria dos conflitos envolve questões societárias, empresariais gerais ou construções civis e energia:
Dados referentes ao ano de 2022.
No mais, verifica-se que no ano de 2022 houve 41 arbitragens envolvendo contratos internacionais em cinco das oito câmaras analisadas, tendo a CCI, a CAM-CCBC e a AMCHAM concentrado 37 destes contratos.
Assim como nas demais análises que já fizemos, um fator que sempre chama atenção é o tempo médio de duração dos procedimentos, comprovadamente mais rápido que o do judiciário brasileiro:
Além do tempo médio dos procedimentos arbitrais, a pesquisa apresenta os dados referentes às arbitragens expeditas – procedimentos que normalmente envolvem valores menores e questões menos complexas, que a rigor são decididas por um árbitro único.
O tempo médio das arbitragens expeditas em 2022 foi de 6,5 meses e as matérias submetidas a este tipo de arbitragem variaram entre trabalhistas, empresariais em geral, contratos de franquia, afretamento, pagamento de royalties, entre outros.
Por:
Isabela Burgo – Advogada
Giovana Pala – Estagiária