BOLETIM INFORMATIVO | 15.06.2020
MEDIDAS DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Prefeitura de SP libera reabertura de comércio de rua, com restrições "A Prefeitura de São Paulo confirmou a assinatura nesta terça-feira de [...]
BOLETIM INFORMATIVO MENSAL | 08.06.2020
EMPRESARIAL Empresas buscam Judiciário para negociar débitos | 06.06.2020 “Empresas com problemas financeiros surgidos a partir da pandemia têm buscado o Judiciário para promover acordos com credores, mesmo aquelas [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 01.06.2020
EMPRESARIAL Prorrogado prazo para pagamento de credores de empresas em recuperação judicial “O juiz de Direito Rilton Jose Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, aceitou pedido de empresas [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 26.05.2020
EMPRESARIAL Pandemia é o principal tema da pauta legislativa “Os deputados federais devem apreciar seis projetos de lei (PL), sendo quatro diretamente relacionados à pandemia de covid-19. Um dos [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 18.05.2020
EMPRESARIAL Receita de 79% das empresas cai na crise “Queda brusca de receita, renegociação com bancos e fornecedores, suspensão de investimentos e revisão de estratégia digital e mix [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 11.05.2020
EMPRESARIAL É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia De acordo com decisão da 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, de relatoria do [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 07.05.2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Para reduzir o prejuízo econômico causado pela pandemia do COVID-19, o Governo Federal tem [...]
COVID-19 | IMPACTOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
A pandemia global da COVID-19, reconhecida recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem trazendo impactos profundos na sociedade. As medidas de isolamento de pessoas e fechamento de fronteiras [...]
BOLETIM INFORMATIVO | 04.05.2020
EMPRESARIAL Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais que não podem ser paralisados por quarentena “Bolsonaro editou decreto para fazer alterações nos serviços públicos e atividades essenciais. [...]
PGFN prorroga prazo para negociação de dívidas em condições especiais até 30 de junho
As transações de dívidas com a União, as suas autarquias e fundações, foram autorizadas pela Lei 13.988/2020, conversão da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019), para compreender (i) os créditos tributários não judicializados sob a administração da [...]