CAM em números: Overview dos dados do relatório de 2022 - Parte 1

Em julho deste ano a Câmara do Mercado (CAM), câmara arbitral especializada na solução de disputas relativas ao mercado de capitais, divulgou suas estatísticas referentes ao ano de 2022.

O relatório mostra que 2022 foi o ano com o segundo maior número de casos iniciados na história da CAM (30 novas arbitragens em 2022), totalizando 103 casos em andamento na instituição.

Os números também mostram que 72% dos casos administrados pela CAM são “multiparte”, isto é, envolvem mais de uma parte no polo ativo ou no polo passivo. Esta é uma característica esperada para uma instituição que vem se consolidando como especializada em arbitragens societárias – dos 103 procedimentos arbitrais administrados em 2022, 86 tiveram como objeto disputas societárias, seguido de 12 litígios relacionados a contratos empresariais e 05 disputas cujos temas se dividiram entre o mercado de capitais, engenharia e infraestrutura.

A divisão geográfica dos casos também mostra que a região sudeste segue liderando os números dos procedimentos de arbitragem (97% dos procedimentos estão concentrados entre São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte).

O tempo médio de duração dos procedimentos também merece destaque. Para os procedimentos encerrados em 2022, o tempo médio de duração da arbitragem a partir do Requerimento de Arbitragem foi de aproximadamente 19 meses. Segundo a CAM, o tempo médio entre a convenção de arbitragem e a instituição do procedimento foi de aproximadamente 4 anos.