PIS e Cofins – Hipótese de restituição tributária para o setor do Biodiesel
Por: Gabriela Torres Além da mudança no sistema de comercialização de biodiesel, que entrará em vigor a partir de janeiro, outra alteração para o ano de [...]
Mantido teor de 10% de biodiesel no diesel para 2022
Mesmo com críticas pesadas da ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e UBRABIO (União brasileira [...]
Criação de plataforma para negociação de títulos de companhias de capital fechado
O Banco Central aprovou a criação da OTC Brasil, uma plataforma para negociação de títulos de empresa com capital fechado. Não exatamente uma concorrente da [...]
Pensando no futuro: planejamento sucessório e regime de bens do casamento
Por Luís Andrade O amor é lindo e puro; não morrerei tão cedo. São dois pensamentos que nos permeiam todo o tempo, mas que a realidade, [...]
STJ profere decisão reafirmando a possibilidade de convenção condominial vedar aluguel por temporada
Por Gabriela Torres O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que as convenções condominiais podem conter cláusula de proibição a aluguéis de imóveis [...]
Brasil se mostra contrário à taxação sobre downloads na OMC
Por Gabriela Torres Na última terça-feira (23 de novembro), o Brasil anunciou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que vai se manter na posição até então [...]
Execução Fiscal – Responsabilização de sócio de empresa dissolvida irregularmente
Por Gabriela Torres O STJ está para decidir, em recursos repetitivos, sobre os Temas 962 e 981 a respeito da responsabilidade dos sócios por débitos fiscais [...]
Aluguel de Imóvel – Pessoa Física X Pessoa Jurídica
Por Luis Andrade Ter imóveis de aluguel é estratégia de rendimento há muito usada para contribuir com a renda pessoal, mantendo um patrimônio “concreto”. Com a [...]
Documentos para aquisição de imóvel
Por Luis Andrade A aquisição de imóvel normalmente envolve valores substanciais, razão peal qual o comprador deve tomar precauções antes de fechar o negócio. Além da [...]
Daniel Tavela Luís é indicado como mais admirado pelo Análise Advocacia 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, nosso sócio Daniel Tavela Luís foi reconhecido pelo guia Análise Advocacia. Nesta edição de 2021, Daniel figura entre os mais admirados [...]