A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é permitido ao credor fiduciário ajuizar ação de reintegração de posse de imóvel objeto de alienação [...]
As transações imobiliárias, processos legais para a transferência de propriedade imobiliária de uma pessoa ou entidade para outra, envolvem um universo complexo e intrincado que exige cuidado e expertise [...]
Recentemente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de materiais de [...]
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão relevante a respeito do cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel pelas partes, [...]
Em continuação à nossa série inicial com as perspectivas para 2024, o informativo de hoje carrega uma análise sobre o mercado imobiliário brasileiro, o qual apresenta um cenário promissor, [...]
Recentemente, um funcionário que havia sido dispensado sem justa causa obteve uma conquista significativa perante a Justiça Federal, assegurando o seu direito ao seguro-desemprego, um benefício pago pela União. [...]
SÉRIE LOCAÇÕES – GUIA PRÁTICO: da concretização da locação à reforma do imóvel alugado! Parte 3 Como vimos no informativo anterior, pode ocorrer de o locatário realizar reformas no [...]
SÉRIE LOCAÇÕES – GUIA PRÁTICO: da concretização da locação à reforma do imóvel alugado! Parte 2 A Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), em seus artigos 35 e 36, [...]
SÉRIE LOCAÇÕES – GUIA PRÁTICO: da concretização da locação à reforma do imóvel alugado! Parte 1 Ao encontrar o imóvel ideal, é essencial entender os passos legais e [...]
Seguindo nosso informativo de dias atrás, mais um julgado interessante sobre fraude à execução: a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a [...]