Yearly Archives: 2020

EMPRESARIAL Empresa consegue aumentar prazo para apresentar plano de recuperação judicial “Uma empresa conseguiu dilatação do prazo para apresentação do plano de recuperação judicial em 90 dias devido à [...]

EMPRESARIAL Congresso deve derrubar veto a proibição de retroação da Lei 14.010/20 “Em 10 de junho de 2020, após quase três meses do reconhecimento oficial da calamidade pública decorrente [...]

MEDIDAS DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA   Prefeitura de SP libera reabertura de comércio de rua, com restrições  "A Prefeitura de São Paulo confirmou a assinatura nesta terça-feira de [...]

EMPRESARIAL   Empresas buscam Judiciário para negociar débitos | 06.06.2020 “Empresas com problemas financeiros surgidos a partir da pandemia têm buscado o Judiciário para promover acordos com credores, mesmo aquelas [...]

EMPRESARIAL Prorrogado prazo para pagamento de credores de empresas em recuperação judicial “O juiz de Direito Rilton Jose Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, aceitou pedido de empresas [...]

EMPRESARIAL   Pandemia é o principal tema da pauta legislativa “Os deputados federais devem apreciar seis projetos de lei (PL), sendo quatro diretamente relacionados à pandemia de covid-19. Um dos [...]

EMPRESARIAL     Receita de 79% das empresas cai na crise “Queda brusca de receita, renegociação com bancos e fornecedores, suspensão de investimentos e revisão de estratégia digital e mix [...]

EMPRESARIAL    É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia De acordo com decisão da 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, de relatoria do [...]

PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Para reduzir o prejuízo econômico causado pela pandemia do COVID-19, o Governo Federal tem [...]