Inventário Extrajudicial e ITCMD: é possível escolher onde recolher o tributo?
A resposta da pergunta é: depende da natureza dos bens que compõem o patrimônio do falecido. Tratando-se de bem imóvel, o ITCMD será devido ao Estado onde ele é [...]
Sabia que é possível economizar imposto de renda com imóveis herdados?
Você sabia que o recebimento de um imóvel por herança gera a oportunidade de economia tributária? Quando uma pessoa física vende um imóvel, ela precisa pagar imposto de renda [...]
Planejamento Sucessório – Fundo Exclusivo
Como mencionado em nosso último post, a tributação de aplicações financeiras de pessoas físicas é, atualmente, menos “salgada” que a de pessoas jurídicas. Um fundo exclusivo é um tipo [...]
Planejamento Sucessório – Holding Familiar
Holding familiar refere-se a uma estrutura empresarial em que uma empresa controla propriedades, sejam elas móveis e imóveis, de uma mesma família. A holding familiar é uma forma de [...]
Planejamento Sucessório – Doação em vida
O que é a doação em vida? A doação de bens em vida consiste em uma forma de planejamento sucessório em que há a transferência de algum patrimônio de [...]
Planejamento Sucessório – Testamento
O testamento também é uma das formas de Planejamento Sucessório e consiste na manifestação da última vontade, em que a pessoa pode determinar a divisão e as medidas cabíveis [...]
Planejamento Sucessório – Regime de Bens Matrimonial
O Planejamento Sucessório objetiva a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa e, por isso, o regime de bens escolhido para o casamento ou união estável é [...]
A Alienação de Imóvel Após a Inscrição do Débito em Dívida Ativa Configura Fraude à Execução Fiscal.
Em recente julgamento do REsp 1.820.873, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, após a promulgação da Lei Complementar (LC) 118/2005, são consideradas [...]