April 2025 - M. Luís Advogados Associados

Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC – Volume 02: Procedimentos Arbitrais nº 24/2011/SEC1 e nº 37/2011/SEC1

MLuis Advogados Associados2025-04-11T17:15:32+00:0011 de April de 2025|Arbitragem|

Dando sequência à série de informativos sobre as Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC, nesta segunda análise reunimos dois casos que abordam temas centrais da arbitragem societária: contratos condicionais, devolução [...]

Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC – Volume 02: Procedimentos Arbitrais nº 18/2009/SEC2 e nº 04/2010/SEC1

MLuis Advogados Associados2025-04-03T17:26:58+00:003 de April de 2025|Arbitragem|

Iniciando a nossa série de análises sobre as Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC – Volume 02, trataremos neste informativo sobre duas arbitragens, envolvendo a retenção de valores em transações [...]

Atenção, investidores: Primeira Declaração de Imposto de Renda com taxação de lucros em paraísos fiscais

MLuis Advogados Associados2025-04-01T16:24:53+00:001 de April de 2025|Tributário|

A partir deste ano, 2025, os investidores que possuem offshores em paraísos fiscais deverão observar as novas regras de tributação instituídas pela Lei 14.754/2023, conhecida como Lei das Offshores. [...]

Monthly Archives: April 2025

Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC – Volume 02: Procedimentos Arbitrais nº 24/2011/SEC1 e nº 37/2011/SEC1

Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC – Volume 02: Procedimentos Arbitrais nº 18/2009/SEC2 e nº 04/2010/SEC1

Atenção, investidores: Primeira Declaração de Imposto de Renda com taxação de lucros em paraísos fiscais