Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC) divulgou o novo Regramento de Custas, que entrará em vigor em 2025, sucedendo o regulamento de 2022-2024. As atualizações refletem o [...]

Em continuidade a série sobre pesquisa "Arbitragem em Números", realizada anualmente pela Professora Selma Lemes, com a colaboração de Vera Barros e Bruno Hellmeister, observou-se que a pesquisa de [...]

A pesquisa "Arbitragem em Números", realizada anualmente pela Professora Selma Lemes, com a colaboração de Vera Barros e Bruno Hellmeister, é uma ferramenta valiosa para entender o panorama da [...]

Esta análise marca o início da série de informativos sobre as Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC. O primeiro caso – Procedimento Arbitral nº 78/2016/SEC7 – trata da exploração de [...]

Esta análise marca o início da série de informativos sobre as Sentenças Arbitrais Públicas do CAM-CCBC. O primeiro caso – Procedimento Arbitral nº 78/2016/SEC7 – trata da exploração de [...]

O CAM-CCBC dá um passo crucial para a evolução da arbitragem no Brasil ao publicar a 1ª edição de “Sentenças Arbitrais Públicas - Volume 1”, referente à procedimentos arbitrais [...]

A Resolução nº 14/2024 da Câmara CIESP/FIESP estabelece procedimento específico para a produção antecipada de provas em arbitragem. É um avanço significativo para a arbitragem brasileira. A Resolução nº [...]

No início deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) participou da 47ª Sessão do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL, defendendo o modelo brasileiro de arbitragem internacional. A delegação [...]

Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, por unanimidade, que os honorários advocatícios de sucumbência são aplicáveis quando há rejeição de impugnação ao cumprimento de [...]

Recentemente, foi publicada pesquisa realizada pela pesquisadora e co-autora da Lei de Arbitragem Selma Ferreira Lemes queapresenta um panorama do cenário atual da arbitragem brasileira a partir da análise [...]