Holding familiar refere-se a uma estrutura empresarial em que uma empresa controla propriedades, sejam elas móveis e imóveis, de uma mesma família. A holding familiar é uma forma de organização empresarial que permite que uma família mantenha o controle sobre suas várias empresas e/ou bens, através da propriedade de ações ou cotas dessas empresas.
Existem várias vantagens associadas a uma holding familiar:
1. Controle e preservação do patrimônio familiar: permite que a propriedade e o controle das empresas permaneçam nas mãos da família. Isso ajuda a preservar o patrimônio familiar ao longo do tempo e facilita a sucessão para as gerações futuras.
2. Planejamento sucessório: é uma ferramenta eficaz para o planejamento sucessório, permitindo que os membros da família transfiram gradualmente o controle e a propriedade das empresas para as gerações mais jovens, enquanto ainda mantêm o controle sobre as decisões estratégicas.
3. Proteção de ativos: pode ser utilizada para proteger os ativos do grupo empresarial. Ao separar os ativos e responsabilidades entre diferentes empresas controladas pela holding, é possível reduzir os riscos e proteger o patrimônio em caso de problemas financeiros em uma das empresas.
4. Benefícios fiscais: dependendo da legislação tributária do país, uma holding familiar pode oferecer benefícios fiscais, como a possibilidade de consolidar as receitas e despesas das empresas controladas pela holding, reduzindo a carga tributária global.
5. Flexibilidade estratégica: pode fornecer flexibilidade estratégica para a gestão das empresas controladas. Ela permite que a família tome decisões de longo prazo e estabeleça uma visão unificada para o grupo empresarial, além de facilitar a coordenação e o compartilhamento de recursos entre as diferentes empresas.
É importante observar que, embora existam vantagens, a criação de uma holding familiar também implica em custos e responsabilidades adicionais, como a necessidade de uma governança corporativa adequada, planejamento financeiro e jurídico especializado, além do cumprimento de regulamentações específicas. Portanto, é essencial buscar assessoria profissional para estabelecer uma holding familiar e avaliar se essa estrutura é adequada às necessidades e objetivos da família empresária.
No que diz respeito a aplicações financeiras, atualmente a tributação sobre pessoa jurídica é mais pesada do que sobre pessoa física, razão do nosso último post da série.
Próximo tema: Fundo Exclusivo
No próximo post abordaremos mais sobre o papel do fundo exclusivo no Planejamento Sucessório, explicando seu conceito e benefícios trazidos com a escolha dessa modalidade.
Por: Luis Andrade – Advogado
Giovanna Spatti Rossagnesi – Advogada
Giovanna Oliveira da Silva – Estagiária