Expectativas acerca da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional
Por: Ana Rodrigues e Luís Andrade Está em discussão no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.337/21, que trata da Reforma Tributária, mais especificamente [...]
Dia Internacional do Biodiesel – Depoimento de Juan Diego Ferrés
Por: Juan Diego Ferrés - Diretor Industrial da Granol e presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) Neste 10 de agosto, [...]
“TENHO MILHAS A PERCORRER ANTES DE DORMIR” (frase do poeta português Afonso Cruz, em “vamos comprar um poeta”)
Por: Manuel Luis Durante solenidade de colação de grau de meu filho Daniel, ouvi de um ilustre e festejado professor uma frase que me marcou. Não [...]
Anúncio de estágio – direito
O escritório MLuís Advogados Associados procura estagiário interessado em atuar nas áreas de consultoria empresarial, imobiliária e tributária, contencioso cível, tributário e arbitral, que preencham [...]
Equador deseja retornar ao ICSID
Dez anos após denunciar a Convenção de Washington de 1965, pela qual um Estado se submete às regras do Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimentos (CIRDI; em [...]
Anúncio de vaga para advogado júnior
O escritório Manuel Luís Advogados Associados procura advogado júnior de perfil generalista interessado em atuar nas áreas de consultoria empresarial, com especial enfoque para contratos, [...]
Limites aos secretários de tribunais arbitrais
Em um litígio envolvendo a Comissão Europeia e duas empresas – uma cipriota e outra subsidiaria de uma alemã -, iniciada em 2012 em decorrência de defeitos em uma [...]
Alterações na tributação de Dubai e suas consequências para disputas comerciais
No último mês recebemos a notícia por meio de parceiros no exterior, de alterações na tributação de Dubai, as quais podem trazer consequências para disputas comerciais. Isto porque, na [...]
Após a nova Lei de Falências, STJ libera ações sobre execução contra empresas em recuperação judicial
Fonte: Conjur Com base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desafetar o Recurso Especial 1.694.261, que [...]
STJ definirá aplicação do Tema 938 e se prescrição é trienal ou decenal
Fontes: AASP e Conjur A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propósito de definir se uma [...]