SÉRIE LOCAÇÕES – GUIA PRÁTICO: da concretização da locação à reforma do imóvel alugado!
Parte 1
Ao encontrar o imóvel ideal, é essencial entender os passos legais e contratuais necessários para efetuar a locação. Com o objetivo de facilitar e orientar os próximos passos da locação de imóveis, criamos esse guia prático, com três informativos com dicas chaves para você que quer alugar um imóvel.
Assim, antes de adentrarmos especificamente no tema das reformas dos imóveis alugados, é necessário entendermos quais orientações devem ser seguidas para que o processo de locação seja realizado de forma adequada. Veja um passo a passo:
Passo 1: Verificação da Documentação
O primeiro passo a ser tomado pelas partes é a verificação de toda a documentação necessária. O locador (proprietário) deve apresentar a matrícula do imóvel, comprovando a sua propriedade, além de documentos de identificação pessoal. O locatário (inquilino), por sua vez, deve fornecer documentos que comprovem sua capacidade de arcar com o aluguel.
Passo 2: Elaboração do Contrato de Locação
O próximo passo consiste na elaboração do contrato de locação. Este documento deve conter informações detalhadas sobre o imóvel, prazo do contrato, valor do aluguel e as responsabilidades de ambas as partes, além de eventuais garantias e aplicação de multa em caso de descumprimento. Recomenda-se que um advogado especializado revise o contrato para assegurar que todos os termos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Passo 3: Vistoria do Imóvel
É fundamental realizar uma vistoria detalhada do imóvel antes da assinatura do contrato. Ambas as partes devem registrar por escrito o estado atual do imóvel, incluindo quaisquer defeitos ou danos existentes. Isso evitará conflitos futuros quanto à responsabilidade pela reparação de possíveis danos.
Passo 4: Pagamento do Caução ou Garantia
O locatário geralmente é obrigado a fornecer uma garantia, que pode ser um depósito caução, seguro-fiança ou fiador. Esta é uma segurança para o locador em caso de inadimplência ou danos ao imóvel. O valor e o tipo de garantia devem ser estabelecidos no contrato.
Passo 5: Entrega das Chaves e Início da Locação
Após a assinatura do contrato e o cumprimento das obrigações previstas, o locador deve entregar as chaves do imóvel ao locatário. A partir desse momento, inicia-se oficialmente o período de locação.
Ao seguir esses passos, as partes envolvidas na locação do imóvel estarão em conformidade com as exigências legais, proporcionando uma transação segura e tranquila para ambas as partes.
Agora que você já sabe o passo a passo para que a locação de um imóvel seja concretizada, em nosso próximo post abordaremos sobe os direitos do locatário ao querer reformar o imóvel alugado, não perca!
Por:
Giovanna Rossagnesi – Advogada
Ana Laura Brasil – Estagiária