Parte 1 – Encontrei o imóvel ideal: Quais os próximos passos para a locação?
SÉRIE LOCAÇÕES – GUIA PRÁTICO: da concretização da locação à reforma do imóvel alugado! Parte 1 Ao encontrar o imóvel ideal, é essencial entender os passos legais e [...]
Regime de bens matrimonial: posso ser responsabilizado por dívida contraída pelo meu cônjuge?
Recentemente, foi divulgada nos meios de comunicação a notícia de uma cantora que está sendo responsabilizada judicialmente por uma dívida milionária contraída por seu ex-marido antes do casamento. A [...]
Quais são os efeitos do registro de alteração societária realizado fora do prazo estipulado?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou, ao julgar o Recurso Especial nº 1.864.618/RJ, com um caso que envolvia a retirada extemporânea – leia-se, fora [...]
Decisão do STJ afasta pedido de Credor de Herdeiro para Habilitação em Inventário.
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de credor individual de herdeiro inadimplente para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário. O [...]
Câmara CIESP/FIESP em números: Overview das estatísticas do ano de 2022 – Parte 2
Como abordamos na primeira parte deste informativo, em agosto deste ano, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (Câmara CIESP/FIESP) publicou em seu site as estatísticas referentes aos [...]
Câmara CIESP/FIESP em números: Overview das estatísticas do ano de 2022 – Parte 1
Em agosto deste ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (Câmara CIESP/FIESP) publicou em seu site as estatísticas referentes aos procedimentos administrados no ano de 2022. A [...]
Em Constante Evolução – MLAA Investe em Software de Inteligência de Dados
É com prazer que anunciamos que, dando continuidade à ininterrupta busca de garantir os melhores resultados e atendimento aos nossos clientes, nosso serviço de inteligência patrimonial agora conta com [...]
TJSP decide acerca de dever de revelação de árbitro
Recentemente, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) anulou uma sentença arbitral com base na violação do [...]
CAM em números: Overview dos dados do relatório de 2022 – Parte 2
Como informado na Parte 1 desta série de informativos, em julho deste ano a Câmara do Mercado (CAM), câmara arbitral especializada na solução de disputas relativas ao mercado de [...]
CAM em números: Overview dos dados do relatório de 2022 – Parte 1
Em julho deste ano a Câmara do Mercado (CAM), câmara arbitral especializada na solução de disputas relativas ao mercado de capitais, divulgou suas estatísticas referentes ao ano de 2022. [...]