A pandemia global da COVID-19, reconhecida recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem trazendo impactos profundos na sociedade. As medidas de isolamento de pessoas e fechamento de fronteiras [...]
EMPRESARIAL Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais que não podem ser paralisados por quarentena “Bolsonaro editou decreto para fazer alterações nos serviços públicos e atividades essenciais. [...]
As transações de dívidas com a União, as suas autarquias e fundações, foram autorizadas pela Lei 13.988/2020, conversão da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019), para compreender (i) os créditos tributários não judicializados sob a administração da [...]
A Medida Provisória 931 permitiu que as Sociedades Anônimas e Limitadas cujo exercício social tenha se encerrado entre 31.12.2019 e 31.3.2020 realizem suas Assembleias Gerais ou Reuniões Ordinárias (“AGO”) até o sétimo mês posterior ao término de seu exercício social. Todavia, há autorização expressa [...]
Como é de conhecimento de todos, estamos vivendo um momento atípico de paralisação obrigatória de diversas atividades econômicas que causará, inevitavelmente, muitos prejuízos para empresas dos mais diversos segmentos. [...]
Abril é, tradicionalmente, o mês no qual a maior parte das Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões de Sócios se realizam. Entretanto, excepcionalmente neste ano de 2020, por conta das [...]
Em 26 de março de 2020, entrou em vigor a Lei nº 13.966/2019, também conhecida como Nova Lei de Franquias. A Nova Lei foi sancionada em 26/12/2019 revogando a [...]
Como soa a ideia de o Brasil se tornar um importante centro de litigância e arbitragem na América Latina e na comunidade dos países de língua portuguesa? Dentre as [...]
A possibilidade de regulamentação municipal do serviço de transporte por aplicativo gera o grave risco de se permitir a criação de inúmeras jabuticabas municipais (lembrando que no país há [...]
Assim que se alardeia o início de uma crise econômica, é natural ouvir que as empresas sofrerão dificuldades para manter seu nível de atividade e esperar um aumento no [...]